Processo 159627/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2014 14:15
Autuado em 28/02/2014 14:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 11/2019 da Primeira Câmara, de 01/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2019 Acórdão   11/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/01/2019 Acórdão   11/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ELOI CELIO WENDT
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DA ESCOLA DO CAMPO - CASA FAMILIAR RURAL DE CRUZ MACHADO
Representante legal ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Interessado EUCLIDES PASA
Interessado INGRID MAGDA SHEID MAJOLO DUDZIC
Interessado KELLY FERNANDA ROMEIKE NADOLNY
Interessado LILIAN MACIEL

Juntadas
DataDescrição
23/06/2014 09:51 do Protocolo 568365/14
17/06/2014 10:16 do Protocolo 561000/14
11/06/2014 14:36 do Protocolo 547996/14
11/06/2014 13:28 do Protocolo 547511/14
10/06/2014 15:22 do Protocolo 544172/14
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9931/14 - DP
10/06/2014 11:59 AR do ofício OCN - 9944/14 - DP
10/06/2014 11:58 AR do oficio OCN - 9946/14 - DP
09/06/2014 12:07 AR do ofício OCN - 9929/14 - DP
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9924/14 - DP
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9919/14 - DP
28/05/2014 11:51 do Protocolo nº 492555/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9919/ 2014  06/06/2014
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9924/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9929/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9931/ 2014  16/06/2014
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9944/ 2014   
DP  20/05/2014 Ofício de Contraditório   9946/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2019 1991 Acórdão nº 11/2019
24/01/2019 1985 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2019 de 28/01/2019
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1727/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2019 09:27 DP  
26/02/2019 12:00 CMEX Informação nº 1245/2019 -
07/02/2019 09:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2019 -
06/02/2019 16:00 SMPJTC  
05/02/2019 11:22 6PC Ciência de Decisão nº 29/2019 -
05/02/2019 11:15 SMPjTC  
29/01/2019 16:01 S1C  
29/11/2018 15:36 GCFAMG  
29/11/2018 13:35 SMPJTC  
28/11/2018 11:43 6PC Parecer nº 819/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Incorreta contabilização de gastos com pessoal. Pela irregularidade das contas do Concedente, com aplicação de multa ao gestor. Pela regularidade das contas da Tomadora, com ressalva e recomendações.
28/11/2018 09:37 SMPjTC  
28/11/2018 09:25 CGM  
28/11/2018 09:20 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4667/2018 -
30/06/2014 16:02 COFIT  
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9919/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9924/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9929/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9931/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9944/2014 -
14/05/2014 08:16 DP Ofício de Contraditório nº 9946/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 1727/2014 -
06/03/2014 10:11 DAT Instrução nº 4327/2014 -
28/02/2014 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3413/2014 -

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